Termo de responsabilidade

Ao acessar e utilizar o site do CICASP, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos e condições descritos neste documento.

1. Responsabilidade do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Praticar atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
• Inserir informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
• Tentar invadir, alterar ou comprometer a segurança do site;
• Utilizar o portal para disseminação de vírus, malwares ou qualquer conteúdo malicioso;
• Fazer uso inadequado das informações, serviços ou funcionalidades disponibilizadas.

O usuário é integralmente responsável pelas informações fornecidas através de formulários, cadastros ou canais de contato disponíveis no site.

2. Responsabilidade sobre Informações

O CICASP empenha-se para manter as informações do site corretas, atualizadas e seguras. No entanto, não garante que o conteúdo esteja permanentemente livre de falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou eventuais erros de digitação e atualização.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e poderão sofrer alterações sem aviso prévio.

3. Limitação de Responsabilidade

O CICASP não se responsabiliza por:

• Danos causados por interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do sistema;
• Prejuízos decorrentes do uso inadequado do site;
• Problemas ocasionados por vírus, ataques cibernéticos ou acessos não autorizados;
• Conteúdos, políticas ou práticas de sites terceiros acessados por links externos;
• Decisões tomadas pelos usuários com base nas informações disponibilizadas no portal.

O uso das informações e serviços oferecidos neste site é de inteira responsabilidade do usuário.

4. Segurança das Informações

O CICASP adota medidas técnicas e administrativas para proteção dos dados e da navegação dos usuários. Contudo, considerando a natureza da internet, não é possível garantir total invulnerabilidade contra ataques ou falhas externas.

O usuário também é responsável por manter a segurança de seus dispositivos, redes e sistemas utilizados para acesso ao site.

5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, documentos, layouts e demais materiais, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização sem autorização prévia e expressa do CICASP.

6. Atualizações do Termo

Este Termo de Responsabilidade poderá ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio, visando adequações legais, técnicas ou operacionais.

Recomendamos que o usuário revise periodicamente este conteúdo.

7. Concordância

Ao continuar utilizando este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente este Termo de Responsabilidade.

8. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponíveis no site:

CICASP