Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponível no site do CICASP, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, marcas, ícones, layouts, documentos, gráficos, elementos visuais, códigos, materiais institucionais e demais conteúdos, é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual, conforme a legislação brasileira vigente.

1. Titularidade dos Direitos

Os conteúdos publicados neste site pertencem ao CICASP ou possuem autorização legal para utilização, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação, transmissão ou utilização sem autorização prévia e expressa.

2. Uso Permitido

É permitido ao usuário acessar e visualizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais, informativos e não comerciais, desde que preservados todos os avisos de propriedade intelectual.

3. Uso Proibido

Sem autorização formal do CICASP, é proibido:

  • Copiar ou reproduzir conteúdos do site;
  • Utilizar imagens, logotipos ou materiais institucionais;
  • Comercializar ou redistribuir qualquer conteúdo;
  • Alterar materiais disponibilizados no portal;
  • Utilizar o conteúdo para fins ilegais ou enganosos;
  • Realizar engenharia reversa, extração de dados ou cópia automatizada do site.

4. Marcas e Identidade Visual

Todas as marcas, nomes comerciais, logotipos e elementos de identidade visual exibidos neste site são de propriedade do CICASP ou de seus respectivos titulares, sendo protegidos pela legislação aplicável.

O uso indevido poderá resultar em responsabilização civil e criminal.

5. Conteúdo de Terceiros

Eventuais conteúdos, marcas ou materiais pertencentes a terceiros utilizados neste site permanecem protegidos por seus respectivos direitos autorais e são utilizados mediante autorização, licença ou dentro dos limites legais aplicáveis.

6. Violação de Direitos Autorais

Caso qualquer usuário identifique conteúdo que viole direitos autorais ou propriedade intelectual, poderá entrar em contato através dos canais oficiais para análise e providências cabíveis.

7. Penalidades

A utilização indevida de qualquer conteúdo deste site poderá acarretar medidas administrativas, civis e criminais, conforme previsto na legislação brasileira.

8. Alterações

O CICASP poderá atualizar este documento a qualquer momento, sem aviso prévio, visando adequações legais e operacionais.

9. Contato

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a direitos autorais e propriedade intelectual, entre em contato pelos canais oficiais disponíveis em:

CICASP