Termo de uso

Bem-vindo ao site da CICASP.

Ao acessar e utilizar este website, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com quaisquer das condições aqui descritas, recomendamos que não utilize este site.

1. Objetivo do Site

O site do CICASP tem como objetivo disponibilizar informações institucionais, conteúdos, serviços, soluções tecnológicas, formulários de contato e demais informações relacionadas às atividades da empresa.

As informações disponibilizadas possuem caráter informativo e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Aceitação dos Termos

Ao navegar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade e demais normas aplicáveis.

3. Uso Adequado do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, sendo proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos;
  • Tentar acessar áreas restritas ou sistemas internos sem autorização;
  • Inserir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
  • Comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da plataforma;
  • Utilizar informações do site para fins ilegais ou não autorizados.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, ícones, layouts, vídeos, documentos, elementos gráficos e demais materiais, é de propriedade do CICASP ou possui autorização para uso, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa.

5. Informações e Responsabilidades

O CICASP busca manter todas as informações atualizadas e corretas, porém não garante que o conteúdo esteja sempre livre de erros, interrupções ou desatualizações.

A empresa não se responsabiliza por:

  • Danos causados por indisponibilidade do sistema;
  • Problemas decorrentes de falhas técnicas, vírus ou ataques cibernéticos;
  • Conteúdos de sites terceiros eventualmente acessados por links externos;
  • Decisões tomadas com base nas informações disponibilizadas no site.

6. Links para Terceiros

O site poderá conter links para páginas externas de terceiros. O CICASP não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses sites, não sendo responsável pelas informações, produtos ou serviços disponibilizados por eles.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado através deste site segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins legítimos relacionados ao atendimento, comunicação, prestação de serviços e melhoria da experiência do usuário.

8. Alterações nos Termos

O CICASP poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página para estar ciente de eventuais atualizações.

9. Suspensão de Acesso

A empresa reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de usuários que violem estes Termos de Uso ou pratiquem qualquer atividade que comprometa a segurança e integridade do site.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca competente da sede da empresa para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos relacionados à utilização deste site.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato através dos canais oficiais disponíveis no site:

https://cicasp.fea.usp.br